A tornozeleira eletrônica é um equipamento usado pela justiça para monitorar a localização e até limitar a circulação de uma pessoa que esteja sendo processada criminalmente ou cumprindo pena por algum crime. O dispositivo está no centro das discussões agora que o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, é alvo de operação da Polícia Federal e precisará usar o aparelho, como uma das medidas cautelares do processo – que também inclui restrições no acesso a redes sociais.

Por ser um aparelho de monitoramento, a tornozeleira eletrônica funciona através de um GPS, que serve para calcular a localização geográfica da pessoa em tempo real. Essa informação é enviada constantemente para a Central de Monitoramento, que recebe os dados 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. Caso o indivíduo saia do perímetro permitido pela decisão judicial, o sistema é avisado imediatamente.

Como funciona a tecnologia da tornozeleira eletrônica?
Como dito anteriormente, a tornozeleira é um aparelho que funciona através de um GPS, usado para monitorar determinado indivíduo. O dispositivo é formado por uma tira de borracha, que prende o equipamento na pessoa, contendo um sensor de GPS e um modem. O primeiro serve para determinar a localização exata via satélite. Já o segundo, transmite essa localização por sinal de celular para a central de monitoramento. O conjunto pesa cerca de 128 gramas e pode ser usado no braço ou na perna.

Quando entendemos que cada situação possui restrições distintas, concluímos que o funcionamento de cada tornozeleira tem que ser adaptado. Por isso, o sistema de cada pulseira possui uma pré-definição com as áreas de inclusão e exclusão daquele indivíduo: ou seja, até onde ele pode ou não ir – de acordo com a decisão judicial. Caso a pessoa descumpra alguma regra e ultrapasse o perímetro autorizado, a central de monitoramento é acionada e, consequentemente, informa à autoridade competente.

Qual é o valor médio de uma tornozeleira eletrônica?
De acordo com informações do Senado Federal referentes ao ano de 2024, os valores variam de acordo com o estado, mas o preço ronda os R$ 200 por preso mensalmente. “No Distrito Federal, o custo seria de R$ 211,102; no Mato Grosso do Sul, de R$ 255,003 (…) Admitindo-se, apenas para fins ilustrativos, um custo mensal de R$ 200 por preso, o valor gasto por mês com as 92.984 pessoas que faziam uso de equipamento de monitoramento eletrônico [em prisão domiciliar] seria de R$ 18.596.800”, afirma a Agência Senado.

O que acontece se tirar a tornozeleira eletrônica?
Se o indivíduo tentar remover ou quebrar a tornozeleira eletrônica, o sistema de monitoramento será sinalizado e passará a informação de que algo está errado com o equipamento para a autoridade competente. Violar o monitoramento eletrônico pode trazer consequências judiciais, assim como deixá-lo sem bateria. O juiz responsável será acionado e pode determinar alguma punição por violar ou não carregar o equipamento.
fonte:techtudo