A Prefeitura de Campos do Jordão, um dos principais destinos de inverno do Brasil, localizado na Serra da Mantiqueira, em São Paulo, deu um passo importante para a implementação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas que visitam a cidade.

O projeto de lei complementar, de autoria do prefeito Caê (Republicanos), foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal na última segunda-feira (25) e deve passar por uma segunda análise no dia 1º de setembro.

A proposta, que existe desde 2019 mas nunca havia sido colocada em prática, visa mitigar os impactos ambientais causados pelo intenso fluxo de visitantes. Segundo a prefeitura, a arrecadação será destinada exclusivamente a projetos de sustentabilidade, como a gestão de resíduos sólidos, o financiamento da coleta seletiva e o apoio a cooperativas de reciclagem locais.

Valores e cobrança em Campos do Jordão

A cobrança da taxa será diária, independentemente do tempo de permanência do veículo na cidade. Os valores propostos variam de acordo com o tipo de veículo:]

Motocicletas: R$ 10,00
Veículos de pequeno porte: R$ 20,01
Veículos utilitários (caminhonetes): R$ 25,34
Vans e micro-ônibus: R$ 36,68
Caminhões: R$ 40,02
Ônibus: R$ 53,36

Isenções de taxa em Campos do Jordão

O projeto de lei prevê a isenção da taxa para algumas categorias, como ambulâncias, veículos de transporte de pessoas com deficiência e veículos de moradores de Campos do Jordão e de cidades vizinhas, como Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí. Outras cidades da região, como Piranguçu, Brasópolis e Wenceslau Brás, também podem ser incluídas na isenção.

Fonte: Panrotas