O antigo dono da rede de farmácias Farma Conde afirmou, em delação ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que a concorrente Ultrafarma sonegava até 60% das suas vendas. A informação foi divulgada ontem pelo Fantástico, da TV Globo.

Segundo Manoel Conde Neto, preços praticados pela concorrente eram “inexplicáveis”. “Estava na cara que a sonegação lá era e é até hoje muito grande”, afirmou em delação.

“Até o ano passado, ela [a Ultrafarma] vendia o produto num preço que é inexplicável. E é inexplicável o Fisco não ir lá fechá-la também. Porque nós, mesmo sonegando, e eu sonegava 10% do que vendia. Eles sonegavam 60% do que vendiam e estava na cara que a sonegação lá era e é até hoje muito grande.” Manoel Conde Neto, ex-proprietário da Farma Conde.

Delação de Manoel Conde é parte de acordo firmado em 2017, quando esquema de sonegação foi descoberto em sua rede de farmácias. Na época, a Farma Conde devolveu mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos, e Conde recebeu perdão judicial.

Denúncia levou a acordo de Sidney Oliveira com a Justiça. Em junho, dono da Ultrafarma acertou de pagar R$ 32 milhões para deixar de ser alvo em processo sobre esquema de fraude fiscal.

Prisão de Sidney Oliveira foi por outro caso

Sidney Oliveira foi preso semana passada por envolvimento em outro caso. Esquema de corrupção foi liderado pelo auditor Artur Gomes da Silva Neto, da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado). Conforme o MP-SP, ele era o “cérebro” do esquema bilionário de propinas e créditos irregulares de ICMS — imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços.

Auditor fiscal facilitava o ressarcimento do ICMS. Todas as empresas que pagam o imposto têm direito ao ressarcimento, mas o procedimento é complexo e moroso.

Desde 2021, companhias como Ultrafarma e Fast Shop contratavam empresa de fachada para prestar serviços tributários. A Smart Tax, comandada por Artur, não tinha funcionários. “Só a mãe do fiscal, que não tinha formação técnica para atuar nessa área de tributação, era funcionária”, afirmou o promotor João Ricupero, do MP-SP.

O envolvimento da Ultrafarma foi verificado com a quebra do sigilo telemático da empresa. O auditor era responsável por todo o processo, desde a coleta de notas fiscais e da documentação necessária para pedir o ressarcimento do imposto, até o próprio pedido de devolução do dinheiro junto à Fazenda.

Seis pessoas foram presas na última terça-feira. Além de Artur, também foram presos: o auditor Marcelo de Almeida Gouveia; o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira; o executivo da Fast Shop, Mario Otavio Gomes; e um casal apontado como responsável pela lavagem de dinheiro, Tatiane de Conceição Lopes e Celso Éder Gonzaga de Araújo.

Executivos foram soltos três dias depois, após pagarem fiança de R$ 25 milhões cada. Já Tatiane teve prisão convertida em domiciliar. Os demais continuam presos.

Fonte: UOL